Preparados para defender seus interesses com excelência e efetividade, atuamos em litígios envolvendo questões de direitos reais, direito de família e sucessões, direito do consumidor, direito imobiliário, ações indenizatórias e de recuperação de crédito, dentre outras.

A grande complexidade que envolve a apuração dos tributos, regulados por inúmeras Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Instruções Normativas, Atos Declaratórios e outras manifestações da Receita Federal do Brasil, faz com que todas as empresas encontrem dificuldades em apurar corretamente seus créditos e débitos tributários.

Somada a essa obscuridade normativa, os departamentos contábeis e fiscais das empresas estão sobrecarregados com o cumprimento de uma enorme quantidade de deveres instrumentais, como preenchimento de Sped, ECF, EFD-Contribuições, DIRF, DCTF, PerDcomp, dentre outras declarações e informações requisitadas pelo Fisco, o que torna impraticável o atendimento a todas estas exigências legais e o cumprimento dos seus inúmeros outros afazeres sem ajuda especializada.



Neste contexto, nossos trabalhos têm por principal finalidade oferecer assessoria na apuração de tributos diretos (IRPJ e CSLL) e indiretos (contribuições para o PIS e COFINS), a fim investigar alternativas legais que possam resultar em oportunidades de economia de tributos, lícita e com segurança jurídica.

No âmbito administrativo (órgãos públicos como a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretarias de Fazenda), nossos trabalhos incluem o atendimento às seguintes questões:

• Apresentação de manifestações de inconformidade e impugnações de autos de infração;
• Apresentação de recursos administrativos ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
• Atendimento à cobranças e intimações dos órgãos fazendários;
• Acompanhamento da Situação Fiscal do contribuinte e manutenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários;
• Requerimento de parcelamento de débitos, no âmbito federal, estadual e municipal;
• Consultas à legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal;
• Outras questões específicas de interesse do cliente.

Na esfera judicial, nossa atuação compreende a apresentação de teses ao Poder Judiciário para questionar a validade de regras tributárias, com vistas a reduzir as distorções do sistema tributário brasileiro. Além disso, atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes em execuções fiscais, com a finalidade de proteger tanto os direitos das empresas, quanto dos seus sócios.

Diante do atual cenário de instabilidade vivenciada pela provável reforma da previdência, há dúvidas que versam a esse respeito e necessitam serem sanadas.

Pensando nisso, resolvemos montar uma equipe altamente qualificada capaz de dirimir todo e qualquer questionamento a respeito das previdências pública e privada, através das seguintes atuações judiciais e extrajudiciais (INSS):

• Cálculo de aposentadoria por tempo de serviço;
• Aposentadoria por idade;
• Aposentadoria Especial e Urbana;
• Auxilio doença e Aposentadoria por invalidez;
• Indenização por acidente de trabalho;
• Revisão para trabalhadores em atividades insalubres e perigosas;
• Revisão do teto;
• Pensão por morte;
• Liberação de atrasados;
• Planejamento para a aposentadoria;
• Revisões do FGTS.