Solidez e Credibilidade para lhe ajudar em todas as fases. Entenda mais dos seus Direitos

Nossos advogados são especializados na prestação de serviços aos litígios que envolvem os direitos Trabalhista, Civil, Tributário, Previdenciário, dentre outros.

ATUAÇÃO E ESPECIALIDADES

Nossa missão é de sempre buscar a satisfação e confiança de nossos clientes, proporcionando atendimento diferenciado e especializado.

Direito Trabalhista

Diferentes setores profissionais apresentam diferentes regramentos jurídicos.

No mundo do trabalho, cada situação jurídico-trabalhista merece análise cuidadosa. Certos de que temos a solução adequada para cada problema que envolva a relação empregatícia, oferecemos nosso conhecimento e experiência de mais de 30 anos de história em prol dos empregados para uma profunda análise de seu vínculo de trabalho.

Atualmente, possuímos mais de seis mil ações ajuizadas contra Bancos, Mercados, Concessionárias de Energia Elétrica, Indústrias Petroleiras, e os mais diversos empregadores, visando sempre o cumprimento da legislação trabalhista.

Nosso compromisso é entregar aos clientes as soluções mais adequadas às suas demandas, sempre pautando nossa atuação pela ética, segurança jurídica e responsabilidade social. A partir da análise criteriosa e individual de acordo com as necessidades apresentadas, aconselhamos e traçamos estratégias para a melhor defesa dos seus direitos.

ENTENDA DOS DIREITOS DO TRABALHO

Ainda com dúvidas? Aconselhamos a busca pelo entendimento sobre os seus direitos através da assessoria especializada de advogado trabalhista especializado antes de tomar qualquer decisão. Confira alguns outros assunto recorrentes sobre os quais podemos lhe orientar:

  • CLT Flexível ou CLT Flex
  • Estabilidade durante Gestação
  • Adicional de Insalubridade e Periculosidade
  • Fundo de Garantia
  • Intervalo Intrajornada (hora extra de almoço)

Direito Trabalhista Bancários

Entenda mais dos direitos dessa categoria trabalhista

DIREITO TRABALHISTA BANCÁRIO

Em especial, destacamos aqui a nossa expertise em Direito do Trabalho Bancário, cujas regras e se diferenciam muito das demais categorias. Caso você esteja buscando amparo judicial, é importante entender sobre os seus direitos, tais como:

  • 7ª e 8ª Hora
  • Estabilidades
  • Equiparação salarial
  • Desvio ou Redução de função (rebaixamento de cargos)
  • Integração de remuneração variável e “por fora” da holerite e seus reflexos,” Luvas e prêmios”
  • P.L.R. (Participação nos Lucros Resultados)
  • Dano moral, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Discriminação de funcionários de carreira
  • Assédio Moral Organizacional (Straining)
  • Depressão ou Síndrome do Pânico
  • Doenças adquiridas como L.E.R. (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  • Exigência de cumprimento de metas inatingíveis
  • Manutenção de planos de saúde
  • Liberação de plano de previdência por tutela antecipada
  • Conferência de cálculos rescisórios

Direito Trabalhista Petroleiros

Entenda mais dos direitos dessa categoria trabalhista

Os Petroleiros exercem atividade primordial para a economia do país, e, por conta do desgaste físico e psicológico, estresse térmico, isolamento social e exposição a agentes nocivos, como hidrocarbonetos derivados do petróleo, esses trabalhadores possuem direitos especiais. Diante dessas peculiaridades, a Lei nº 5.811/72 regulamentou o regime de trabalho dos empregados que laboram nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

Dessa forma, por se tratar de atividades específicas de alta periculosidade, torna-se importante que esses trabalhadores entendam mais sobre os seus direitos, os quais, muitas das vezes, são inobservados pelo empregador. Dentre eles, pontuamos aqueles que julgamos mais recorrentes:

  • Cumprimento da Jornada de Trabalho ou escala de trabalho de acordo com a Lei do Petroleiro ou Acordo Coletivo de Trabalho;
  • Direito ao repouso remunerado eventualmente suprimido;
  • Limite de dias Embarcado e Folgas após o desembarque;
  • Intervalo entre jornadas;
  • Observância dos adicionais devidos ao trabalhador offshore;
  • Desmobilização e desimplantação de regime offshore para onshore, com supressão de adicionais;
  • Aposentadoria Especial para Petroleiros

Nós, do Escritório de Advocacia Fleith, Zilli, Quadros & Goés – Advogados Associados, com tradição de mais de três décadas, possuímos larga experiência e expertise na defesa dos direitos dos Petroleiros e trabalhadores do ramo exploratório.Para melhor atender ao interesse dos nossos clientes e futuros clientes, possuímos filiais nas principais cidades do Brasil, tais como: Rio de Janeiro, Niterói, Macaé, Campos dos Goytacazes, Vitória, dentre outras.

Atualmente, contamos com milhares de ações tramitando em face de empresas do ramo Petrolífero, o que contribui com a experiência e peculiaridade exigida nesta área.Com profissionais capacitados e especializados, nossa equipe está preparada para atendê-los nas mais complexas causas em todo território nacional.

Direito Trabalhista Eletricitários

Entenda mais dos direitos dessa categoria trabalhista

Atuamos há mais de 30 anos na área jurídica, temos equipes especializadas em algumas categorias específicas, como o setor elétrico brasileiro.

Ao longo dos últimos anos, patrocinamos milhares de ações em todo o Brasil, defendendo os interesses dos eletricitários, nas suas mais variadas demandas.
Nossos escritórios têm perfil jovem e dinâmico. Somos reconhecidos pelo profissionalismo, pela transparência e por nossa abordagem moderna, que busca atender aos interesses de nossos clientes.

Atualmente, há mais de 230.000 trabalhadores do setor elétrico, com crescente precarização das condições de trabalho, em descumprimento da legislação em vigor. As atividades do setor elétrico, são classificadas como uma das cinco profissões mais perigosas do mundo, por isso, nossa equipe de advogados está em constante atualização para atender e esclarecer todas as suas dúvidas sobre os direitos trabalhistas dos eletricitários.  

Se você deseja esclarecimentos sobre seus direitos, entre em contato conosco, para checar o que não foi observado pelo seu empregador, tais como:

  • Adicional de periculosidade;
  • Indenizações por acidentes de trabalho;
  • Pagamento de horas extras, intervalos não respeitados;
  • Aposentadoria especial para eletricitários etc.

Entre em contato conosco por email ou whatsapp e solicite um atendimento. 

Direito Civil

Estabelece direitos e impõe obrigações no campo dos interesses individuais privados.

Preparados para defender seus interesses com excelência e efetividade, atuamos em litígios envolvendo questões de direitos reais, direito de família e sucessões, direito do consumidor, direito imobiliário, ações indenizatórias e de recuperação de crédito, dentre outras.

Sendo o principal ramo do direito privado, o direito civil diz respeito ao conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada das pessoas, de seus bens e de suas relações. Os nossos escritórios e equipe jurídica estão habilitados a assessorar e atender a todas as questões que envolvam as relações jurídicas entre particulares, como as relações patrimoniais e as relações entre familiares.

Logo, buscamos as soluções mais assertivas de acordo com as necessidades de cada caso, com atuação em casos de:

DIREITO DA FAMÍLIA

  • União Estável
  • Guarda
  • Divórcio
  • Inventários / Planejamento Sucessório

DIREITO COMERCIAL

  • Contratos civis tais como os de Compra e Venda
  • Execuções Judiciais / Cobranças
  • Direito do Consumidor

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Troca ou permuta, doação, locação etc

DIREITO EMPRESARIAL

  • Constituição, incorporações e Fusões de Empresas
  • Elaboração de Estatutos / Contratos Sociais
  • Acordo de Acionistas
  • Planejamento Sucessório

DIREITO DO CONSUMIDOR

Para entender mais sobre os seus direitos, entre em contato com a nossa equipe jurídica.

Direito Tributário

Regulamenta as instituições e a arrecadação de tributos pelos agentes do Estado.

Devido ao complexo sistema de tributação e, consequentemente, à alta carga tributária em nosso país, é cada vez mais importante que empresas, visando ao crescimento sadio e sustentável, necessitem de auxílio nas soluções e compreensão jurídica em suas atuações. O direito tributário, também chamado de Fiscal, é de grande complexidade e envolve a apuração dos tributos, regulados por inúmeras Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Instruções Normativas, Atos Declaratórios e outras manifestações da Receita Federal do Brasil, fazendo com que todas as empresas encontrem dificuldades em apurar corretamente seus créditos e débitos tributários.

Somada a essa obscuridade normativa, os departamentos contábeis e fiscais das empresas estão sobrecarregados com o cumprimento de uma enorme quantidade de deveres instrumentais, como preenchimento de Sped, ECF, EFD-Contribuições, DIRF, DCTF, PerDcomp, dentre outras declarações e informações requisitadas pelo Fisco, o que torna impraticável o atendimento a todas estas exigências legais e o cumprimento dos seus inúmeros outros afazeres sem ajuda especializada.

Neste contexto, nossos trabalhos têm por principal finalidade oferecer assessoria na apuração de tributos diretos (IRPJ e CSLL) e indiretos (contribuições para o PIS e COFINS), a fim investigar alternativas legais que possam resultar em oportunidades de economia de tributos, lícita e com segurança jurídica.

No âmbito administrativo (órgãos públicos como a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretarias de Fazenda), nossos trabalhos incluem o atendimento às seguintes questões:

  • Apresentação de manifestações de inconformidade e impugnações de autos de infração;
  • Apresentação de recursos administrativos ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
  • Atendimento à cobranças e intimações dos órgãos fazendários;
  • Acompanhamento da Situação Fiscal do contribuinte e manutenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários;
  • Requerimento de parcelamento de débitos, no âmbito federal, estadual e municipal;
  • Consultas à legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal;
  • Outras questões específicas de interesse do cliente.

Na esfera judicial, nossa atuação compreende a apresentação de teses ao Poder Judiciário para questionar a validade de regras tributárias, com vistas a reduzir as distorções do sistema tributário brasileiro. Além disso, atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes em execuções fiscais, com a finalidade de proteger tanto os direitos das empresas, quanto dos seus sócios.

Seja lá qual for a sua demanda, buscaremos sempre as alternativas fiscais mais eficientes e assertivas. Os nossos advogados possuem, além da formação de excelência, experiência de mercado para auxiliar e orientar juridicamente a fim de equilibrar a geração de caixa, corte de despesas nas organizações além de outras soluções.

Entre em contato e solicite um atendimento com um de nossos escritórios para entender mais sobre como podemos ajudar você ou sua empresa na solução de problemas tributários.

Direito Previdenciário

Regulamenta, aplica e defende as relações entre beneficiários e previdência social.

Com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, os trabalhadores passaram a ter mais dúvidas sobre seus direitos. Nosso escritório possui larga experiência no atendimento de trabalhadores que laboram em qualquer área de carteira assinada, em especial o servidor público nos setores bancário, extrativista e petroleiro.

A nossa equipe de advogados conta com especialistas nos diversos aspectos que envolvem desde o acompanhamento de processos administrativos para obtenção de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, invalidez, doenças ocupacionais, atém os benefícios assistenciais.

DIREITOS DA SEGURANÇA SOCIAL

Após o atendimento inicial e apuração das informações relevantes em cada caso, realizamos os acompanhamentos de procedimentos junto aos órgãos competentes, dando todo o suporte e auxílio para nossos clientes que possam vir a ter dúvidas sobre seus direitos:

  • Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
  • Aposentadoria Privada Complementar
  • Aposentadoria Por Idade
  • Aposentadoria Especial Por Tempo De Contribuição
  • Aposentadoria Por Invalidez:
  • Revisão do Benefício Previdenciário
  • Requerimento do benefício

NOVAS REGRAS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em nossos escritórios, oferecemos assessoria jurídica especializada para você obter informações em relação aos Direito Adquiridos e as novas regras após a Reforma da Previdência, além de outras reivindicações cabíveis. Nossa atuação é ampla também junto aos servidores estaduais e municipais em diversos estados do Brasil. Além de todo o suporte durante o período de aconselhamento, a nossa equipe está preparada para acompanhar todos os atos processuais, inclusive perícias e audiências.

Caso deseje entender mais sobre os seus direitos previdenciários, entre em contato conosco.

Outras especialidades

Contamos com equipe de Formação jurídia de atualizada nos diversos campos do direito.

Nossa equipe é altamente qualificada e está sempre se recapacitando para prover o melhor atendimento jurídico para assuntos atuais como o Direito do Consumidor e outros tais como a Privacidade e Proteção de Dados, de acordo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor recentemente, em setembro de 2020.

DEFESA DO CONSUMIDOR

No Brasil, a principal legislação que regula as relações de entre o adquirente (consumidor) e o fornecedor dos produtos e serviços é o Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pela Lei nº. 8.078/90. Mesmo estando em vigor há tantos anos, muitos consumidores têm dúvidas sobre seus direitos, tais como o da proteção da vida e da saúde, além do direito ao acesso à justiça, à facilitação de defesa de seus direitos e à indenização. Como consumidores, temos o direito à escolha de produtos e serviços, Educação para o consumo e Proteção contra publicidade enganosa e abusiva.

Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco e entenda mais sobre a defesa de seus direitos contra:

  • Produtos ou Serviços Defeituosos
  • Propaganda Enganosa e Abusiva
  • Cobranças Indevidas, incluindo as de Cartões de Crédito
  • Corte no Fornecimento de Serviços Públicos
  • Aumentos, Juros Abusivos e Negativas de Exames nos Planos de Saúde
  • Atraso em Voos e Extravio de Bagagens
  • Problemas com Seguradoras em Geral

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Direito Digital surge para atender aos cidadãos que se sintam lesados por diversas situações, incluindo ofensas, dano moral e material na Internet. Nossa equipe também está habilitada a atender empresas que necessitem se precaver juridicamente, seguindo as leis da segurança digital, termos de uso e política de privacidade. A partir de setembro de 2020, qualquer pessoa, entidade, órgão ou qualquer organização começaram a poder questionar as empresas privadas sobre a coleta, tratamento e uso de dados pessoais que identifiquem a pessoa (a exemplo o CPF ou outro tipo de informação privada). Assim, é muito importante que a sua empresa possa contar com uma assessoria jurídica especializada para orientar na prevenção de ações e processos por desconhecimento ou inadequação às leis vigentes.

Além desses, estamos habilitados para apresentar soluções diversas para quaisquer situações que envolvam:

Aduaneiro
Ambiental
Comércio e Internacional
Imobiliário
Logística
Juizados Especiais Cíveis
Responsabilidade Civil do Estado
Contrato Empresarial e Administrativos
Fusões e Aquisições
Recuperação de Empresas e Falências

Está com dúvidas se podemos ajudar com o seu caso? Entre em contato conosco.

No mundo do trabalho, cada situação jurídico-trabalhista merece análise cuidadosa. Certos de que temos a solução adequada para cada problema que envolva a relação empregatícia, oferecemos nosso conhecimento e experiência de mais de 30 anos de história em prol dos empregados para uma profunda análise de seu vínculo de trabalho.

Atualmente, possuímos mais de seis mil ações ajuizadas contra Bancos, Mercados, Concessionárias de Energia Elétrica, Indústrias Petroleiras, e os mais diversos empregadores, visando sempre o cumprimento da legislação trabalhista.

Nosso compromisso é entregar aos clientes as soluções mais adequadas às suas demandas, sempre pautando nossa atuação pela ética, segurança jurídica e responsabilidade social. A partir da análise criteriosa e individual de acordo com as necessidades apresentadas, aconselhamos e traçamos estratégias para a melhor defesa dos seus direitos.

ENTENDA DOS DIREITOS DO TRABALHO

Ainda com dúvidas? Aconselhamos a busca pelo entendimento sobre os seus direitos através da assessoria especializada de advogado trabalhista especializado antes de tomar qualquer decisão. Confira alguns outros assunto recorrentes sobre os quais podemos lhe orientar:

  • CLT Flexível ou CLT Flex
  • Estabilidade durante Gestação
  • Adicional de Insalubridade e Periculosidade
  • Fundo de Garantia
  • Intervalo Intrajornada (hora extra de almoço)

DIREITO TRABALHISTA BANCÁRIO

Em especial, destacamos aqui a nossa expertise em Direito do Trabalho Bancário, cujas regras e se diferenciam muito das demais categorias. Caso você esteja buscando amparo judicial, é importante entender sobre os seus direitos, tais como:

  • 7ª e 8ª Hora
  • Estabilidades
  • Equiparação salarial
  • Desvio ou Redução de função (rebaixamento de cargos)
  • Integração de remuneração variável e “por fora” da holerite e seus reflexos,” Luvas e prêmios”
  • P.L.R. (Participação nos Lucros Resultados)
  • Dano moral, assédio moral e sexual no ambiente de trabalho
  • Discriminação de funcionários de carreira
  • Assédio Moral Organizacional (Straining)
  • Depressão ou Síndrome do Pânico
  • Doenças adquiridas como L.E.R. (Lesão Por Esforço Repetitivo)
  • Exigência de cumprimento de metas inatingíveis
  • Manutenção de planos de saúde
  • Liberação de plano de previdência por tutela antecipada
  • Conferência de cálculos rescisórios

Os Petroleiros exercem atividade primordial para a economia do país, e, por conta do desgaste físico e psicológico, estresse térmico, isolamento social e exposição a agentes nocivos, como hidrocarbonetos derivados do petróleo, esses trabalhadores possuem direitos especiais. Diante dessas peculiaridades, a Lei nº 5.811/72 regulamentou o regime de trabalho dos empregados que laboram nas atividades de exploração, perfuração, produção e refinação de petróleo, industrialização do xisto, indústria petroquímica e transporte de petróleo e seus derivados por meio de dutos.

Dessa forma, por se tratar de atividades específicas de alta periculosidade, torna-se importante que esses trabalhadores entendam mais sobre os seus direitos, os quais, muitas das vezes, são inobservados pelo empregador. Dentre eles, pontuamos aqueles que julgamos mais recorrentes:

  • Cumprimento da Jornada de Trabalho ou escala de trabalho de acordo com a Lei do Petroleiro ou Acordo Coletivo de Trabalho;
  • Direito ao repouso remunerado eventualmente suprimido;
  • Limite de dias Embarcado e Folgas após o desembarque;
  • Intervalo entre jornadas;
  • Observância dos adicionais devidos ao trabalhador offshore;
  • Desmobilização e desimplantação de regime offshore para onshore, com supressão de adicionais;
  • Aposentadoria Especial para Petroleiros

Nós, do Escritório de Advocacia Fleith, Zilli, Quadros & Goés – Advogados Associados, com tradição de mais de três décadas, possuímos larga experiência e expertise na defesa dos direitos dos Petroleiros e trabalhadores do ramo exploratório.Para melhor atender ao interesse dos nossos clientes e futuros clientes, possuímos filiais nas principais cidades do Brasil, tais como: Rio de Janeiro, Niterói, Macaé, Campos dos Goytacazes, Vitória, dentre outras.

Atualmente, contamos com milhares de ações tramitando em face de empresas do ramo Petrolífero, o que contribui com a experiência e peculiaridade exigida nesta área.Com profissionais capacitados e especializados, nossa equipe está preparada para atendê-los nas mais complexas causas em todo território nacional.

Atuamos há mais de 30 anos na área jurídica, temos equipes especializadas em algumas categorias específicas, como o setor elétrico brasileiro.

Ao longo dos últimos anos, patrocinamos milhares de ações em todo o Brasil, defendendo os interesses dos eletricitários, nas suas mais variadas demandas.
Nossos escritórios têm perfil jovem e dinâmico. Somos reconhecidos pelo profissionalismo, pela transparência e por nossa abordagem moderna, que busca atender aos interesses de nossos clientes.

Atualmente, há mais de 230.000 trabalhadores do setor elétrico, com crescente precarização das condições de trabalho, em descumprimento da legislação em vigor. As atividades do setor elétrico, são classificadas como uma das cinco profissões mais perigosas do mundo, por isso, nossa equipe de advogados está em constante atualização para atender e esclarecer todas as suas dúvidas sobre os direitos trabalhistas dos eletricitários.  

Se você deseja esclarecimentos sobre seus direitos, entre em contato conosco, para checar o que não foi observado pelo seu empregador, tais como:

  • Adicional de periculosidade;
  • Indenizações por acidentes de trabalho;
  • Pagamento de horas extras, intervalos não respeitados;
  • Aposentadoria especial para eletricitários etc.

Entre em contato conosco por email ou whatsapp e solicite um atendimento. 

Preparados para defender seus interesses com excelência e efetividade, atuamos em litígios envolvendo questões de direitos reais, direito de família e sucessões, direito do consumidor, direito imobiliário, ações indenizatórias e de recuperação de crédito, dentre outras.

Sendo o principal ramo do direito privado, o direito civil diz respeito ao conjunto de normas jurídicas responsáveis por regular os direitos e obrigações de ordem privada das pessoas, de seus bens e de suas relações. Os nossos escritórios e equipe jurídica estão habilitados a assessorar e atender a todas as questões que envolvam as relações jurídicas entre particulares, como as relações patrimoniais e as relações entre familiares.

Logo, buscamos as soluções mais assertivas de acordo com as necessidades de cada caso, com atuação em casos de:

DIREITO DA FAMÍLIA

  • União Estável
  • Guarda
  • Divórcio
  • Inventários / Planejamento Sucessório

DIREITO COMERCIAL

  • Contratos civis tais como os de Compra e Venda
  • Execuções Judiciais / Cobranças
  • Direito do Consumidor

DIREITO IMOBILIÁRIO

  • Troca ou permuta, doação, locação etc

DIREITO EMPRESARIAL

  • Constituição, incorporações e Fusões de Empresas
  • Elaboração de Estatutos / Contratos Sociais
  • Acordo de Acionistas
  • Planejamento Sucessório

DIREITO DO CONSUMIDOR

Para entender mais sobre os seus direitos, entre em contato com a nossa equipe jurídica.

Devido ao complexo sistema de tributação e, consequentemente, à alta carga tributária em nosso país, é cada vez mais importante que empresas, visando ao crescimento sadio e sustentável, necessitem de auxílio nas soluções e compreensão jurídica em suas atuações. O direito tributário, também chamado de Fiscal, é de grande complexidade e envolve a apuração dos tributos, regulados por inúmeras Leis, Decretos, Medidas Provisórias, Instruções Normativas, Atos Declaratórios e outras manifestações da Receita Federal do Brasil, fazendo com que todas as empresas encontrem dificuldades em apurar corretamente seus créditos e débitos tributários.

Somada a essa obscuridade normativa, os departamentos contábeis e fiscais das empresas estão sobrecarregados com o cumprimento de uma enorme quantidade de deveres instrumentais, como preenchimento de Sped, ECF, EFD-Contribuições, DIRF, DCTF, PerDcomp, dentre outras declarações e informações requisitadas pelo Fisco, o que torna impraticável o atendimento a todas estas exigências legais e o cumprimento dos seus inúmeros outros afazeres sem ajuda especializada.

Neste contexto, nossos trabalhos têm por principal finalidade oferecer assessoria na apuração de tributos diretos (IRPJ e CSLL) e indiretos (contribuições para o PIS e COFINS), a fim investigar alternativas legais que possam resultar em oportunidades de economia de tributos, lícita e com segurança jurídica.

No âmbito administrativo (órgãos públicos como a Receita Federal do Brasil, Procuradoria da Fazenda Nacional, Secretarias de Fazenda), nossos trabalhos incluem o atendimento às seguintes questões:

  • Apresentação de manifestações de inconformidade e impugnações de autos de infração;
  • Apresentação de recursos administrativos ao Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF);
  • Atendimento à cobranças e intimações dos órgãos fazendários;
  • Acompanhamento da Situação Fiscal do contribuinte e manutenção de Certidão Negativa de Débitos Tributários;
  • Requerimento de parcelamento de débitos, no âmbito federal, estadual e municipal;
  • Consultas à legislação tributária no âmbito federal, estadual e municipal;
  • Outras questões específicas de interesse do cliente.

Na esfera judicial, nossa atuação compreende a apresentação de teses ao Poder Judiciário para questionar a validade de regras tributárias, com vistas a reduzir as distorções do sistema tributário brasileiro. Além disso, atuamos na defesa dos interesses dos nossos clientes em execuções fiscais, com a finalidade de proteger tanto os direitos das empresas, quanto dos seus sócios.

Seja lá qual for a sua demanda, buscaremos sempre as alternativas fiscais mais eficientes e assertivas. Os nossos advogados possuem, além da formação de excelência, experiência de mercado para auxiliar e orientar juridicamente a fim de equilibrar a geração de caixa, corte de despesas nas organizações além de outras soluções.

Entre em contato e solicite um atendimento com um de nossos escritórios para entender mais sobre como podemos ajudar você ou sua empresa na solução de problemas tributários.

Com a Reforma da Previdência aprovada em 2019, os trabalhadores passaram a ter mais dúvidas sobre seus direitos. Nosso escritório possui larga experiência no atendimento de trabalhadores que laboram em qualquer área de carteira assinada, em especial o servidor público nos setores bancário, extrativista e petroleiro.

A nossa equipe de advogados conta com especialistas nos diversos aspectos que envolvem desde o acompanhamento de processos administrativos para obtenção de aposentadoria por tempo de serviço, por idade, invalidez, doenças ocupacionais, atém os benefícios assistenciais.

DIREITOS DA SEGURANÇA SOCIAL

Após o atendimento inicial e apuração das informações relevantes em cada caso, realizamos os acompanhamentos de procedimentos junto aos órgãos competentes, dando todo o suporte e auxílio para nossos clientes que possam vir a ter dúvidas sobre seus direitos:

  • Aposentadoria Por Tempo De Contribuição
  • Aposentadoria Privada Complementar
  • Aposentadoria Por Idade
  • Aposentadoria Especial Por Tempo De Contribuição
  • Aposentadoria Por Invalidez:
  • Revisão do Benefício Previdenciário
  • Requerimento do benefício

NOVAS REGRAS APÓS A REFORMA DA PREVIDÊNCIA

Em nossos escritórios, oferecemos assessoria jurídica especializada para você obter informações em relação aos Direito Adquiridos e as novas regras após a Reforma da Previdência, além de outras reivindicações cabíveis. Nossa atuação é ampla também junto aos servidores estaduais e municipais em diversos estados do Brasil. Além de todo o suporte durante o período de aconselhamento, a nossa equipe está preparada para acompanhar todos os atos processuais, inclusive perícias e audiências.

Caso deseje entender mais sobre os seus direitos previdenciários, entre em contato conosco.

Nossa equipe é altamente qualificada e está sempre se recapacitando para prover o melhor atendimento jurídico para assuntos atuais como o Direito do Consumidor e outros tais como a Privacidade e Proteção de Dados, de acordo com a nova Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD), que entrou em vigor recentemente, em setembro de 2020.

DEFESA DO CONSUMIDOR

No Brasil, a principal legislação que regula as relações de entre o adquirente (consumidor) e o fornecedor dos produtos e serviços é o Código de Defesa do Consumidor, regulamentado pela Lei nº. 8.078/90. Mesmo estando em vigor há tantos anos, muitos consumidores têm dúvidas sobre seus direitos, tais como o da proteção da vida e da saúde, além do direito ao acesso à justiça, à facilitação de defesa de seus direitos e à indenização. Como consumidores, temos o direito à escolha de produtos e serviços, Educação para o consumo e Proteção contra publicidade enganosa e abusiva.

Caso tenha dúvidas, entre em contato conosco e entenda mais sobre a defesa de seus direitos contra:

  • Produtos ou Serviços Defeituosos
  • Propaganda Enganosa e Abusiva
  • Cobranças Indevidas, incluindo as de Cartões de Crédito
  • Corte no Fornecimento de Serviços Públicos
  • Aumentos, Juros Abusivos e Negativas de Exames nos Planos de Saúde
  • Atraso em Voos e Extravio de Bagagens
  • Problemas com Seguradoras em Geral

PRIVACIDADE E PROTEÇÃO DE DADOS

O Direito Digital surge para atender aos cidadãos que se sintam lesados por diversas situações, incluindo ofensas, dano moral e material na Internet. Nossa equipe também está habilitada a atender empresas que necessitem se precaver juridicamente, seguindo as leis da segurança digital, termos de uso e política de privacidade. A partir de setembro de 2020, qualquer pessoa, entidade, órgão ou qualquer organização começaram a poder questionar as empresas privadas sobre a coleta, tratamento e uso de dados pessoais que identifiquem a pessoa (a exemplo o CPF ou outro tipo de informação privada). Assim, é muito importante que a sua empresa possa contar com uma assessoria jurídica especializada para orientar na prevenção de ações e processos por desconhecimento ou inadequação às leis vigentes.

Além desses, estamos habilitados para apresentar soluções diversas para quaisquer situações que envolvam:

Aduaneiro
Ambiental
Comércio e Internacional
Imobiliário
Logística
Juizados Especiais Cíveis
Responsabilidade Civil do Estado
Contrato Empresarial e Administrativos
Fusões e Aquisições
Recuperação de Empresas e Falências

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